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terça-feira, 8 de maio de 2012

Adulteração de provas


Na passada sexta-feira, o supremo tribunal de Nebrasca confirmou a condenação de um CSI que foi preso por adulteração de provas num caso de duplo homicídio.

O CSI, David Kofoed, tinha requerido um novo julgamento, argumentando, entre outras coisas, que o juiz deveria ter pedido escusa para o julgamento.

Kofoed afirmou que só depois de ter sido julgado é que tinha tido conhecimento de que um primo do juiz era um agente policial que tinha apoiado um outro funcionário que tinha sido crítico de Kofoed.

Mas o tribunal decidiu “ninguém razoável teria questionado a imparcialidade do julgamento por esses motivos”.

Outro argumento foi que o tribunal tinha errado ao permitir provas relacionadas com a adulteração de provas de ADN, de um outro caso anteriormente tratado por Kofoed.

Mas o Supremo suportou o tribunal de julgamento ao reconhecer haver várias semelhanças entre o caso de duplo homicídio de 2006 em que Kofoed foi condenado e a investigação do homicídio de uma criança de 4 anos ocorrida em 2003.

Em ambos os casos houve confissões de suspeitos e não havia provas materiais até Kofoed ter encontrado manchas de sangue não referidas anteriormente.

“Simplesmente, Kofoed, como o primeiro a custodiar a prova, era a raposa a guardar o galinheiro” afirmou o tribunal.

“Concluímos que o tribunal de julgamento não errou na conclusão que a prova existente era suficiente para provar que em 2003, Kofoed tinha falsificado a prova material”.

Em 2010, Kofoed foi condenado a pena de prisão entre 20 meses e quatro anos por adulteração de prova material na investigação de um duplo homicídio.

Os acusados, dois homens erradamente acusados pelo crime, ocorrido em 2006, passaram vários meses na prisão antes de serem ilibados.

Os procuradores afirmaram que Kofoed tinha “plantado” sangue de uma das vitimas num veículo relacionado com os acusados.

Inicialmente um deles confessou o crime, mas rapidamente se retratou e o seu advogado afirmou que a confissão tinha sido coercivamente obtida.

Kofoed localizou o sangue depois do individuo ter negado a autoria do crime.

O sangue era a única prova material que relacionava os dois homens ao crime.

Um casal de Wisconsin confessou ter cometido este crime e estão presos.

No julgamento a que foi submetido, Kofoed manteve que tinha ocorrido uma contaminação acidental mas admitiu que qualquer outra pessoa podia ter “plantado” aquela prova.

“O veículo tinha sido examinado e não tinha sido recolhida qualquer amostra para exame de ADN e não foi solicitado nenhum exame adicional. Ninguém, a não ser Kofoed, sabia que ele tinha pesquisado e localizado uma amostra num local obscuro do veículo”.

O advogado de Kofoed afirmou que, depois da posição do Tribunal, as hipóteses do seu cliente limpar o nome são escassas, restando-lhe apenas afirmar que o seu advogado foi ineficaz durante o processo.

“Como advogado de defesa, não ficaria incomodado se ele me dissesse que gostaria que outro advogado visse o processo para verificar se foi cometido algum erro”.

Kofoed vai cumprir o que resta da pena num programa de reabilitação, o que lhe permite viver em casa da mãe, de onde apenas pode sair para ir trabalhar. O advogado recusou informar onde Kofoed trabalha. 

Implicado pelo ADN, Ilibado pelo ADN


Há tempos tive uma conversa no Japão com um juiz jubilado. 

Ele afirmou que embora haja uma forte crença de que a análise de ADN seja uma nova solução dourada, ele pensava que devíamos ser cautelosos.

Referiu que o facto de haver um HIT de ADN em amostras do local do crime ou do corpo da vítima poderia servir para ilibar alguém mas não era suficiente para implicar alguém.

Existe a possibilidade dos resultados da análise de ADN serem errados: pode haver uma contaminação os materiais ou os testes não serrem efetuados corretamente e existem erros cometidos que só mais tarde foram detectados.

Existe um caso muito conhecido no Japão (o Caso Ashikaga) em que um homem foi implicado por análise de ADN e posteriormente veio a ser ilibado através de técnicas de ADN mais sofisticadas.

Em Maio de 1990, na cidade de Ashikaga, perto do rio Watarase foi encontrado o corpo de uma criança de quatro anos de idade. 
A roupa da vitima foi encontrada no rio. Na roupa foi encontrado sémen.

Depois de ter muitos suspeitos, em Novembro a polícia começou a suspeitar de Toshikazu Sugaya que era condutor de um autocarro escolar. A polícia seguiu Sugaya durante quase um ano.

Em Junho de 1991, a polícia obteve o sémen do suspeito retirado de uns lenços de papel que ele tinha posto no caixote do lixo. 

O lenço de papel e a roupa da vítima foram enviados para o laboratório forense para análise de ADN.

O resultado chegou em Novembro de 1991. O laboratório extraiu e ampliou o ADN.

Nessa altura o MCT 118 era o único método utilizado no laboratório. Este foi um dos primeiros casos em que a policia utilizou o ADN.

O laboratório concluiu ter um HIT e a frequência do tipo era de 1.2 em 1.000.

Com este resultado a policia interrogou o individuo em Dezembro de 1991.

Sugaya confessou o crime depois da polícia o informar de que tinha um HIT no ADN.

Posteriormente, negou mas interrogado em julgamento, devido à pressão, ele confessou o crime em frente ao juiz (tendo posteriormente tornado a negar ser o autor do crime).

As provas eram as suas confissões (à polícia e ao juiz) e o ADN.

Algumas das circunstâncias do crime não estavam de acordo com a confissão. 

Ele atestava que tinha sufocado a vítima com as duas mãos, as marcas no pescoço da vítima sugeriam que o criminoso tinha usado apenas a mão direita. Adicionalmente a autópsia sugeria que a morte tinha sido por afogamento e não sufocada.

O tribunal condenou-o. As decisões foram confirmadas pelo tribunal de recurso e pelo supremo.

De facto a decisão do supremo de 2000 sobre este caso foi muitas vezes citada e foi importante para a admissibilidade do ADN como prova. Foi a primeira decisão do Supremo sobre esta matéria.

Em 2002, Sugaya apresentou uma moção para novo julgamento. Esta moção foi negada pelo que foi objecto de recurso.

Em 2008, foi decidido pelo tribunal realizar novos testes de ADN às roupas da vítima. 

Foram realizadas análise de ADN mitocondrial e MCT 118 com maior precisão.

Os resultados foram divulgados em 2009 e concluíram que o ADN da roupa da vítima não era de Sugaya.

Foi libertado em 2009, depois de estar preso durante mais de 17 anos e foi decidido novo julgamento.

Foi declarado inocente em 2010.

Durante este julgamento a acusação admitiu que a polícia no interrogatório inicial tinha recorrido à força para a obtenção da confissão.

Em 2011 recebeu uma indemnização do governo japonês. Recebeu um milhão de dólares pelos anos que esteve preso por um crime que não cometeu.


domingo, 6 de maio de 2012

Reference Manual on Scientific Evidence





























Table of Contents

Introduction, 1
Stephen Breyer

The Admissibility of Expert Testimony, 11
Margaret A. Berger

How Science Works, 37
David Goodstein

Reference Guide on Forensic Identification Expertise, 55
Paul C. Giannelli, Edward J. Imwinkelried, & Joseph L. Peterson

Reference Guide on DNA Identification Evidence, 129
David H. Kaye & George Sensabaugh

Reference Guide on Statistics, 211
David H. Kaye & David A. Freedman

Reference Guide on Multiple Regression, 303
Daniel L. Rubinfeld

Reference Guide on Survey Research, 359
Shari Seidman Diamond

Reference Guide on Estimation of Economic Damages, 425
Mark A. Allen, Robert E. Hall, & Victoria A. Lazear

Reference Guide on Exposure Science, 503
Joseph V. Rodricks

Reference Guide on Epidemiology, 549
Michael D. Green, D. Michal Freedman, & Leon Gordis

Reference Guide on Toxicology, 633
Bernard D. Goldstein & Mary Sue Henifin

Reference Guide on Medical Testimony, 687
John B. Wong, Lawrence O. Gostin, & Oscar A. Cabrera

Reference Guide on Neuroscience, 747
Henry T. Greely & Anthony D. Wagner

Reference Guide on Mental Health Evidence, 813
Paul S. Appelbaum

Reference Guide on Engineering, 897
Channing R. Robertson, John E. Moalli, & David L. Black

Appendix A. Biographical Information of Committee and Staff, 961


sábado, 5 de maio de 2012

Sexo com Explicação Gráfica



Por email via TLD.

Testemunhas - Identificação de suspeitos


Em 2009, um estudo permitiu apurar que em 250 casos de condenações erradas, cerca de metade incluíam o reconhecimento errado dos suspeitos por testemunhas oculares.

Entre os casos, consta uma condenação por violação.

Neste caso concreto o problema principal foi como a vítima (que esteve muito tempo com o criminoso) efectuou o seu reconhecimento.

À data, a polícia utilizava acetatos com conjuntos de fotos de seis suspeitos diferentes em cada folha.

A vítima indicou a fotografia de um individuo diferente daquele que foi posteriormente julgado e condenado.

Mas duas outras testemunhas oculares tinham visto este individuo depois do crime e estavam convencidas que era o violador.

Numa audiência preliminar, a vítima viu o individuo.
 De imediato o referenciou como sendo o criminoso, apesar de ter identificado outro individuo no processo de reconhecimento fotográfico.

A partir daquele dia a vítima insistiu que o violador era este individuo e assim testemunhou.

A identificação em audiência preliminar tem muita força, mas está sujeita a erro.

O individuo foi preso injustamente.

Com o acumular dos erros nos reconhecimentos pessoais e fotográficos e correspondentes condenações injustas, as polícias estão a alterar as práticas e os procedimentos das linhas de reconhecimento para reduzir o número de erros.

Actualmente, já não são mostradas seis fotos de suspeitos diferentes, mas apenas fotos de um suspeito de cada vez.

As fotos são maiores e apresentam diferentes posições pelo que a testemunha pode observar as características faciais do suspeito.

As linhas de reconhecimento são “independentes do caso”.

Quem mostra as fotos não se encontra envolvido nos casos e não tem qualquer ideia de quem possa ser o suspeito.

Esta abordagem “cega” retira qualquer hipótese a quem se encontra a investigar o caso poder influenciar o processo de decisão das testemunhas.

Daqui. 


INVESTIGAÇÃO
 
Com o objetivo de melhorar a precisão do reconhecimento pessoal e fotográfico, e evitar que pessoas inocentes sejam erradamente reconhecidas e condenadas, um professor de psicologia da universidade de Oklahoma, está a comparar duas metodologias das linhas de reconhecimento – a sequencial e a simultânea.

Numa linha de reconhecimento simultânea, uma testemunha escolhe entre vários suspeitos alinhados na frente dele ou dela.

Numa linha de reconhecimento sequencial, a testemunha vê apenas um suspeito de cada vez até que ele ou ela reconhece o criminoso.

De acordo com o Projecto Inocência, os erros de identificação cometidos por testemunhas oculares é a maior causa de condenações injustas em todo o país e desempenham um papel em mais de 75 por cento de condenações revertidas por meio de testes ADN.

“O objetivo é tentar desenvolver uma metodologia melhor para as linhas de reconhecimento em que  a identificação de criminosos por testemunhas oculares tenham menor probabilidade de enviar pessoas inocentes para a cadeia”

Para a realização do estudo foram criadas cenas de crime simuladas as quais foram reproduzidas junto de estudantes que, após algum tempo, assistiram a linhas de reconhecimento pessoal e fotográfico para indicarem o suspeito.

Quando começou o estudo, a opinião generalizada era que as linhas de reconhecimento sequenciais eram melhores.

Quando as testemunhas estão perante linhas de reconhecimento simultâneas, estão a comparar as caras dos suspeitos presentes e a tomar decisões sobre quem ali está.

No reconhecimento sequencial, a testemunha compara exclusivamente o suspeito ali presente com alguém cuja face está na sua memória.

O investigador queria uma explicação para as linhas de reconhecimento sequencial serem consideradas melhores. 

Depois de tentar quatro ou cinco experiências diferentes, ainda não encontrou uma explicação que prove que são melhores.

Em vez disso, ele descobriu que tendem a tornar as testemunhas mais prudentes e menos dispostas a escolher um suspeito.

“Tornou-se um projeto divertido e revelou ser mais complexo e complicado do que pensávamos”

Embora a percepção popular continue a pensar que o reconhecimento sequencial promova uma melhor precisão na escolha de um suspeito, na realidade o que promove é uma escolha mais cautelosa.

“As linhas de reconhecimento sequencial, oferecem proteção para o inocente, o que nós queremos, mas também torna menos frequente a escolha do suspeito”

“Temos que ponderar no que é mais relevante: proteger os inocentes ou apanhar os culpados.”

A investigação vai prosseguir, para desenvolver novas formas de reconhecimento pessoal com maior nível de certeza.

“Vale a pena porque tem consequências no mundo real”

 Daqui.