Investigação Criminal

Pós-Graduação em Investigação Criminal 

Aprenda com os profissionais do terreno

Coordenação Científica:

Professora Doutora Lígia Ferros

Dr. Vítor Miguel Silva – Presidente da APC – Associação Portuguesa de Criminologia

Coordenação Pedagógica:

Dr. José Pinto Gouveia

  

Destinatários:

Agentes e Entidades Policiais; Licenciados e Estudantes Finalistas em Criminologia; Psicologia; Sociologia; Direito; Ciências Policiais; Medicina.

ACTIVIDADES PREVISTAS:

* ESTUDOS DE CAMPO, SIMULAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SEGUIMENTOS

* VISITA A LABORATÓRIO

* VISITA A ESTABELECIMENTO PRISIONAL

* OBSERVAÇÃO DE AUTÓPSIA

 
Fundamentação:

Por se tratar de uma formação pós-graduada, que assume carácter profissionalizante, visando a prática profissional no âmbito da Investigação Criminal, só é aceite a inscrição de alunos Licenciados nas áreas acima mencionadas.

Esta opção justifica-se ainda, no pressuposto que a formação em causa (Investigação Criminal) implica o domínio de conhecimentos específicos e um estudo avançado, só assim se garantindo uma máxima rentabilização dos conhecimentos ministrados na mesma.

Nos termos do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico (Mestrado ou Doutoramento), os estabelecimentos de ensino superior poderão creditar até 16 ECTS, podendo constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos públicos e privados.

Introdução:

É deveras reconhecido que a criminalidade simples e organizada tem vindo a aumentar. De igual modo, a inovação dos meios utilizados na sua prática, multiplica a cada dia que passa. Tratando-se de uma área de múltiplos riscos, surge na sua inerência, a necessidade da existência de profissionais efectivamente preparados para dar resposta a uma multiplicidade de desafios. A boa qualificação e aptidão para os enfrentar advém então de uma adequada formação teórico-prática pós-licenciatura. A Pós-Graduação conferida possibilitará aos formandos a aquisição de conhecimentos sólidos e capacidades técnicas, adequadas à boa investigação criminal, tomando como principal objecto a nova criminalidade - terrorismo, associação criminosa, crimes ambientais, informáticos, económicos e fiscais.

 

Destaca-se neste curso a colaboração de peritos da polícia judiciária, INML, e elementos SEF.

Os formandos terão ainda contato direto com formas de recolha e validação da prova e com a realidade prisional.

Destaca-se neste curso a colaboração de peritos da Polícia Judiciária (PJ), INML, e elementos SEF, ASAE, Polícia Marítima, PSP, GNR e PJM.

Objectivos e Competências a Adquirir:

Os objectivos desta pós-graduação assentam essencialmente na formação científica rigorosa, actualizada e prática em Investigação Criminal, promovendo a aprendizagem, no contacto direto com especialistas, agentes investigadores e peritos na recolha de prova.

Serão veiculados conhecimentos e competências aos seguintes domínios:

- Paradigmas da investigação criminal

- Política criminal

- Funcionamento das polícias e cooperação judiciária, nacional e internacional

- Novas formas de criminalidade

- Novas tecnologias da Investigação criminal

- Recolha de provas / Meios de prova / Proibição de prova

- Ações encoberta, o recurso a agentes infiltrados, encobertos, provocadores.

- Localização celular e georreferenciação.

- Traçado de perfis e tipologias do comportamento criminal

- Técnica de recolha e validação da prova testemunhal

Pretende-se o desenvolvimento de capacidade reflexiva e crítica

Metodologia de Ensino:

Os módulos irão ser leccionados privilegiando a vertente essencialmente prática com recurso a meios audiovisuais, documentação (prova) científica e visita de campo, sendo esperado o envolvimento do formando de forma activa.

PLANO CURRICULAR:

1. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (4 Horas)

  1.1 - A investigação Criminal na Constituição da República Portuguesa

  1.2 - A Investigação Criminal no Código de Processual

  1.3 - A Lei da Organização da Investigação Criminal

  1.4 - A Lei de Segurança Interna

  1.5 - Autoridades e investigação criminal

          - Autoridades judiciais, autoridades judiciárias, autoridades de polícia criminal, órgãos de polícia criminal e entidades policiais;

          - Enquadramento processual penal e leis orgânicas dos principais órgãos de polícia criminal;

          - Relações entre autoridades judiciárias e órgãos de polícia criminal;

          - A “dependência funcional”.

  1.6 - Órgãos de polícia criminal (14 Horas)

          - Órgãos de polícia criminal de competência genérica:

          PSP

          GNR

          - Órgãos de polícia criminal de competência reservada:

          PJ

          PJM

          - Órgãos de polícia criminal de competência específica:

          SEF

          Polícia Marítima

          ASAE

  1.7 - Outras entidades próximas mas não equiparadas a órgãos de polícia criminal. SIS, SIED, SISMIL. (2 Horas)

          - Informações, avaliação/Analise.

2 . A Política Criminal como instrumento de prevenção e repressão da criminalidade (12 Horas)

  2.1 - Noção de política criminal

  2.2 - Política criminal preventiva e política criminal repressiva

  2.3 - Política criminal e Constituição

          - Evolução da política criminal

          - A Nova defesa social

          - A nova criminologia e a política criminal marxista

          - Movimento da lei e da ordem ou da tolerância zero

          - A escola segurança pública

          - Novas tendências das reacções politico-criminais

2.4 - Instrumentos jus-positivos da política criminal

          - O Código Penal e o Código de Processo Penal

          - Lei-Quadro da Política Criminal

          - Lei dos Objectivos, Prioridades e Orientações de Política Criminal para o Biénio de 2009-2011;

          - Mecanismos de controlo. O Relatório Anual da Segurança Interna.

2.5 - Principais medidas de política criminal

          - Crimes de prevenção prioritária

          - Crimes de investigação prioritária

          - Medidas especiais quanto à pequena criminalidade

3. ACTOS CRIMINOSOS E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE (48 Horas):

  3.1 - O Terrorismo, Novos Terrorismos e Segurança Interna em Portugal

          -Conceções dogmáticas, dificuldades na investigação.

  3.2 - Crimes económicos e fiscais

          - Concepções dogmáticas, dificuldades na investigação.

  3.3 - Crimes ambientais

          - Conceções dogmáticas, dificuldades na investigação.

  3.4 - Crimes informáticos

          - Conceções dogmáticas, dificuldades na investigação.

  3.5 - Associação criminosa, Tráfico de Seres Humanos, Tráfico de Armas e Droga

          - Conceções dogmáticas, dificuldades na investigação.

  3.6 - Crimes contra a propriedade, a especialidade investigatória do furto e roubo

  3.7 - Crimes contra as pessoas.

  3.8 - Crimes Sexuais.

4. A RECOLHA DA PROVA (26 Horas)

Os meios de prova:

  4.1 - Vestígios biológicos

          - Criminalística Biológica

          - Patologia Forense

  4.2 - Análise de documentos e perícia gráfotécnica

          - Balística

          - Lofoscopia e queiloscopia

  4.3 - Os meios de obtenção da prova:

          - Transmissão de dados via telemática

          - Escutas telefónicas e o registo de voz e imagem

          - Ações encoberta, o recurso a agentes infiltrados, encobertos, provocadores.

          - Novas tecnologias e prova: Localização celular e georreferenciação.

          - Vigilância contra vigilância e seguimentos, técnicas e tacticas

5. COOPERAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (4 Horas):

  5.1 - Cooperação interna

  5.2 - Cooperação europeia

  5.3 - Cooperação internacional

6. AS PROIBIÇÕES DE PROVA E AS GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO (8 Horas):

  6.1 - Noção e modalidades

  6.2 - Fundamentos constitucionais e ordinários

  6.3 - Repercussões na investigação criminal / efeito á distância

  6.4 - Problemática dos conhecimentos fortuitos

  6.5 - Utilização remanescente da prova proibida

7. TESTEMUNHO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (16 Horas)

  7.1 - Perfis e tipologia de comportamento criminal

  7.2 - Técnicas de recolha do testemunho e detecção da mentira

  7.3 - Técnica de validação da prova testemunhal.

EXPERIÊNCIAS PREVISTAS NO TERRENO:

  - ESTUDOS DE CAMPO, SIMULAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SEGUIMENTOS

  - VISITA A LABORATÓRIO

  - VISITA A ESTABELECIMENTO PRISIONAL

  - OBSERVAÇÃO DE AUTÓPSIA

DURAÇÃO: 141 Horas

CORPO DOCENTE:

JUIZ CONSELHEIRO DR. SIMAS SANTOS (ISMAI / SPC) - Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Professor Catedrático convidado do ISMAI, Coordenador do Curso de Criminologia do ISMAI, Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade do Minho, Presidente do Conselho de Fiscalização das Bases de Dados de ADN e Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Portuguesa de Criminologia.

PROFESSORA CATEDRÁTICA TERESA BELEZA (FDUL) - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, M. Phil. (“Master of Philosophy”, Mestre) em Criminologia pela Universidade de Cambridge, Inglaterra e doutora em Direito (Ciências Jurídicas, área de Direito Penal) pela Faculdade de Direito de Lisboa; É atualmente Professora Catedrática e Directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Ensina Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Direito das Mulheres e da Igualdade Social; Leccionou também na Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade dita ‘Clássica’), na Universidade Autónoma, na Escola da Polícia Judiciária (Loures) e na Academia Militar (Lisboa) – sempre nas áreas do Direito e Processo Penal e da Criminologia; Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público, por designação de Sua Excelência o Ministro da Justiça, desde Dezembro de 1995 até Dezembro de 1999; Foi membro eleito por referência de Portugal para o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (“CPT”, Conselho da Europa) por um mandato de quatro anos, entre 1999 e 2003; Desde 2002 representa a Universidade Nova de Lisboa no European Inter-University Centre (www.eiuc.org), com sede no Lido de Veneza, uma rede de 41 Universidades Europeias que se dedica ao ensino formação e investigação nas áreas dos Direitos Humanos e Democracia. Faço desde 2008 parte do respectivo Board of Administrators; Autora de várias publicações.

PROFESSOR DOUTOR MÁRIO MONTE (UNIVERSIDADE DO MINHO / ULL / UAL / ISMAI / UNIVERSIDADE GREGÓRIO SEMEDO LUANDA - ANGOLA) - Pós-graduado, Mestre e Doutor em Direito, na especialidade de ciências jurídico-criminais. Professor auxiliar com nomeação definitiva na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde é regente da área do direito penal, processo penal e criminologia. Tem colaborado com outras Instituições de Ensino Superior, como é o caso da Universidade Lusíada do Porto, da Universidade Autónoma de Lisboa, do Instituo Superior da Maia, e é o coordenador científico-pedagógico do curso de Direito da Universidade Gregório Semedo de Luanda. Também tem colaborado com instituições como o Centro de Estudos Judiciários, a Ordem dos Advogados e a Fundação de Ciência e Tecnologia, nomeadamente integrando os respectivos júris. É autor de mais de duas dezenas de artigos e de alguns livros e já participou, como conferencista, em diversos eventos científicos, nacionais e internacionais, sobretudo em matéria de ciências criminais.

É colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, membro do Comité Científico da Revista Estudios Penales y Criminológicos da Universidade Santiago de Compostela, do Conselho Científico da Revista Novos Estudos Jurídicos da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, no Brasil, do Instituto Jurídico Interdisciplinar e do Centro de Investigação de Direitos Humanos da Universidade do Minho; É, atualmente, Diretor do curso de Mestrado em Direito Judiciário e do curso de Mediação Penal da Escola de Direito da Universidade do Minho. Foi membro da Assembleia e do Senado da Universidade do Minho e tem ocupado cargos de Direção na Escola de Direito desta Universidade, sendo atualmente o Presidente desta Escola e do respectivo Conselho Científico; É membro do Conselho Executivo da Fundação Carlos Lloyd Braga.

PROFESSORA DOUTORA Maria de Fátima Terra Pinheiro Pereira, nascida a 16 de Dezembro de 1951, em Silvares – Oliveira de Azeméis, licenciada em Farmácia pela Universidade do Porto (1974), efectuou o Doutoramento, em Ciências Biomédicas, no Instituto de Ciências Biomédicas de “Abel Salazar” da UP (Universidade do Porto) em 1998. Assumiu as funções de Professora Auxiliar convidada no mesmo ano. Desde 2004 que foi Professora Associada convidada deste Instituto, tendo assumido o cargo de Professora Afiliada em 2010. É também Professora Afiliada da Faculdade de Medicina da UP desde este mesmo ano. Foi durante 8 anos (2002 - 2010) Professora da Universidade Fernando Pessoa, tendo sido coordenadora e regente das disciplinas da área de Medicina Legal dos Cursos de Análises Clínicas, Medicina Dentária e Criminologia. Tem sido coordenadora de outros cursos de pré-graduação e pós-graduação na CESPU e Universidade de Aveiro e coordenadora das disciplinas relacionadas com a Genética Forense dos Cursos de Mestrado e Doutoramento em Ciências Forenses da UP. Tem lecionado aulas em diversos estabelecimentos universitários também em cursos de pré e pós-graduação, designadamente nas Faculdades de Medicina das Universidades de Coimbra e Lisboa, Faculdade de Direito (UP), Faculdade de Farmácia (UP), Universidade Católica (Porto), ISMAI, UTAD, entre outras. Faz parte do grupo de docente do “Master en Análisis Forense” da Universidade do País Basco, Espanha. Ingressou no Instituto de Medicina Legal do Porto na Carreira de Técnica Superior de Medicina Legal em 1977, sendo desde 1998 Assessora Principal e desempenhando, desde 1990, o cargo de Diretora do Serviço de Genética e Biologia Forense.

Prof. Dr. ANDRÉ PITON – (APC/ISMAI) - estimado membro da comunidade portuguesa de Criminologia, Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutorando em Ciências Jurídico-Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho e Assistente Convidado no curso de Criminologia do Instituto Superior da Maia, lecciona a disciplina de Criminologia, integra o Conselho Consultivo da Associação Portuguesa de Criminologia.

Prof.ª Dr.ª SUSANA MONTEIRO (ISCSEM) - Pós-graduada em "Child Forensic Studies - Psychology and Law" - Portsmouth University, a realizar o Doutoramento na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. Docente na Licenciatura em Psicologia Criminal e no Mestrado em Psicologia Forense e Criminal do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Psicóloga com experiência no apoio a vítimas de crimes, em especial, crianças vítimas de maus tratos e abuso sexual e mulheres vítimas de violência doméstica.

Prof. Dr. ARTUR PEREIRA (UFP/FMUL/UA/UPB) - Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1976; Mestre em Direito pela Universidade Lusíada, em 2010; Exerceu funções na Polícia Judiciária, durante 32 anos, tendo coordenado directamente a investigação criminal de várias áreas da criminalidade, principalmente, o terrorismo e criminalidade cometida com recurso a armas de fogo e a criminalidade económica; Exerceu funções de Subdirector na Directoria do Porto e de Director-Adjunto na Directoria de Lisboa; Desde Fevereiro de 2010 colabora com a Universidade Fernando Pessoa, ministrando as disciplinas de Técnicas de Investigação Criminal, Terrorismo e Medidas de Segurança e Sistemas de Justiça e Política Criminal; Desde Setembro de 2010 colabora com o Instituto Superior da Maia, ministrando as disciplinas de Crime e Segurança e Polícia Científica e Técnicas de Investigação Criminal; Regularmente colabora com a Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Aveiro e Universidade do País Basco, participando em seminários e cursos de especialização.

PROCURADOR Dr. ROGÉRIO GREGÓRIO (TJSMF / ULP) - Procurador-Adjunto da Republica, Tribunal Judicial de Sta. Maria da Feira, desde Setembro de 2012. Professor Assistente-Convidado na Universidade Lusíada do Porto, ministrando a cadeira de Prática Forense Penal. Experiência laboral anterior: - Procurador-Adjunto da Republica, no Departamento de Acção de Investigação Penal do Baixo Vouga – Aveiro; - Auditor de Justiça em Matosinhos e Sta. Maria da Feira; - Entre 2001 e 2003, Membro da Direcção da Associação de Defesa do Consumidor (APDC) e da Associação de Consumidores de Portugal (ACOP), ambas com sede em Coimbra, onde exercia também funções de jurista; -Formador na área do Direito do Trabalho, Direito ao Consumo, Direito Penal e Direito Fiscal, tendo dado formação no Porto, em Coimbra e em Braga; Mestrando em Ciências Jurídico Criminais – Universidade Lusíada do Porto, carecendo apenas realizar a defesa da tese a agendar pela Universidade até final do ano; Licenciado em Direito, pela Universidade Lusíada - Porto; Frequência do XXIII do Centro de Estudos Judiciários; Curso de especialização em Processo e Procedimento Tributário e curso de especialização em Fiscalidade, ambos ministrados pela Ordem dos Advogados Conselho Distrital do Porto; Curso de Especialização em Direito do Consumo, ministrado pela APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Curso de Formação de Formadores (detentor de CAP);

PROCURADOR Dr. PEDRO VERDELHO (PGR) - Magistrado do Ministério Público desde 1990; Entre 1994 e 2005, funções no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, na secção especializada na investigação de crimes económico-financeiros, corrupção e crimes informáticos; Entre 2005 e 2011, docente do Centro de Estudos Judiciários, na área penal; Representante de Portugal na União Europeia e no Conselho da Europa, em assuntos relacionados com a cibercriminalidade. Representante de Portugal no Comité da Convenção do Cibercrime do Conselho da Europa, desde 2006, sendo presentemente membro do seu bureau permanente. Perito da União Europeia e do Conselho da Europa nas áreas da corrupção e da cibercriminalidade; Desde 2011, Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República.

Dr. JOSÉ ALBERTO CAMPOS BRÁZ (ULL / FDUP) - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975/82); Pós-Graduado em Direito Penal Económico Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009). Frequência de 42 cursos e acções de formação profissional, realizadas em Portugal e no estrangeiro, no decurso da sua carreira profissional, nos domínios da Investigação Criminal, do Direito Penal, do Direito Processual Penal, com particular incidência nas áreas do tráfico de estupefacientes, branqueamento de capitais, crime organizado, informação criminal, segurança e gestão de polícia criminal. É membro efectivo da Sociedade Portuguesa de Criminologia, Director executivo da revista jurídica “Terra de Lei” e membro da Direcção do Instituo Internacional de Estudos de Policia Judiciária. Presentemente é professor convidado na Universidade Lusíada de Lisboa, e colaborador da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e professor honoris causa da Academia de Policia Civil de S. Paulo no Brasil.

DIRECTORA REGIONAL DA ASAE Dr.ª RUTE SERRA (ASAE) - Licenciada em Direito, pós-graduada em Gestão Pública, Exerce funções de directora regional na ASAE, desde 2007, à presente data: foi chefe de divisão do Gabinete de Inspecção e Assuntos Internos, Inspectora-Chefe da Delegação de Santarém e actualmente exerce as funções de Inspectora-Directora da Unidade Regional Norte. Como oradora convidada, participou a 22 de Janeiro de 2011, na Sessão de Esclarecimento promovida pela Confederação de Colectividades, na Casa do Alentejo, em Lisboa, em Novembro de 2011 no I Congresso Internacional de Gastronomia e Vinhos do Porto e Norte de Portugal, na EXPONOR, a 12 de Janeiro de 2012, no curso de Mestrado em Criminologia, da Universidade Fernando Pessoa, subordinada ao tema “Crime de Contrafacção, Imitação e Uso Ilegal de Marca”, em 26 de Janeiro de 2012, na Sessão de Esclarecimento: “Direitos de Autor e Direitos Conexos”, organizada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, realizada no Mercado Ferreira Borges, em Maio de 2012, no IX Congresso de Nutrição e Alimentação, organizado pela Associação Portuguesa de Nutricionistas, realizado na Alfândega do Porto, em Junho de 2012, na Sessão de Esclarecimento sobre a actividade da ASAE, organizada pela GTUR – Douro Alliance, no mesmo mês no Encontro Empresarial da Reparação Automóvel do Porto, organizado pela ANECRA, e nas II Jornadas Técnicas da ASAE, em Novembro de 2012, numa apresentação subordinada ao tema “Jogo Online – competência e actuação da ASAE”.

Foi formadora do módulo de Processo Penal e Direito Penal e Direito Contra-Ordenacional, nos anos de 2007 e 2008, ministrados no âmbito de cursos de acesso à carreira inspectiva, no Centro de Formação da ASAE, em Idanha-a-Nova.

DR. MÁRIO NEVES (SEF) - Licenciado em História, Pós graduação em Direito De Estrangeiros – V curso de Inspectores do SEF; Inspector no aeroporto Francisco Sá Carneiro, acumula as funções de Inspector de Turno e Operações de Fiscalização. Perito de Técnicas de Fiscalização e Intervenção Policial, em deslocação à Republica de Cabo Verde. Elaboração de Manual de procedimentos em matéria de Fiscalização e investigação da permanência expulsão e readmissão no âmbito do projecto “Reforço da Capacidades de Cabo Verde na Gestão das Migrações, Integrado na Parceria especial entre Cabo verde e a União Europeia. Lecciona Módulo de Fiscalização e prevenção na disciplina Tópicos Específicos da licenciatura de criminologia no Instituto Superior da Maia. Coordenador do DRIF da Direcção Regional do Norte, Coordenador da Investigação e Fiscalização. Representante da DR Norte, em matéria de Trafico de Seres Humanos. Assessor do I Curso de Formação de Técnicas de Fiscalização e Intervenção Policial que decorreu no Serviço de Migração e Estrangeiros em Luanda – ao abrigo da Cooperação de Portugal e Angola. Palestra sobre trafico de Seres Humanos, Campanha não estas á venda”, no CNAI do Porto. Formador do I curso de Técnicas de Fiscalização e Intervenção Policial aos formandos dos PALOP. Formador de Técnicas de Fiscalização e Intervenção Policial Reconhecido pelo IEFP; Coordenador da Carreira de Investigação e Fiscalização do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional do Norte do SEF; Coordenador do Núcleo Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional do Norte. Coordenador interino do DRIF da DRN. Coordenador do Núcleo de Fiscalização do DRIF em 2006/2007. Curso de seguimentos e Vigilância do Serviço De Estrangeiros e Fronteiras em parceria com os O Serviço Federal de Inteligência alemão (BND) - LISBOA / MUNIQUE

SUBCOMISSÁRIO DR. PAULO DE ALMEIDA ANDRADE (SUBCOMISSÁRIO DE ESQUADRA NA PSP PORTO) - Licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) e pós-graduado em Criminologia e Intervenção Social pelo Instituto para a Formação Humana e Social, sito no Porto. Exerce funções de Comandante de Esquadra, na 4.ª Esquadra – Corujeira e Comandante do Posto de Atendimento do Lagarteiro (Ex 5.ª Esquadra), cargo no qual trabalha desde 2009, tendo exercido até 2010 funções de Comandante de Esquadra na 37.ª Esquadra da Serafina - Lisboa. Teve Funções de Agente de Polícia desde 1999 até ao ano de 2004, ano de ingresso no ISCPSI. Destacam-se ainda as funções de chefia na coordenação de âmbito operacional/policial do Contrato Local de Segurança no Bairro do Cerco do Porto – Porto e ainda as mesmas funções na Iniciativa Bairros Críticos (IBC), no Bairro do Lagarteiro – Porto. Gestor Local do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP) da 4.ª Esquadra e Representante da 3.ª Divisão Policial na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco - Porto Oriental. Atualmente é ainda o representante da mesma Divisão Policial num Programa denominado Plano Local de Saúde, onde exerce funções de Coordenação e Parceiro Local com a Autoridade de Saúde para as Freguesias de Campanhã, Bonfim e Paranhos. São de salientar as diversas formações e conferências a nível nacional em que participou, relacionadas com temas como a criminalidade praticada em Território Nacional: violência doméstica, crianças e jovens em risco, criminalidade praticada por menores, policiamento de proximidade e incidentes tático-policiais e também de nível transnacional: terrorismo, imigração ilegal, tráfico droga e pessoas, e cooperação policial.

INSPECTOR ADJUNTO PRINCIPAL DR. JORGE CERQUEIRA PEREIRA (SEF) - Licenciado em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, exerce actualmente funções de Inspector-Adjunto Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviço de segurança no qual trabalha desde 1990. Exerceu funções de chefia e de coordenação nesta instituição em diversos Postos de Fronteira nacionais (aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Porto Santo, porto de Leixões e marina de Porto Santo), bem como no Posto Misto de Fronteira Luso-Hispano de Tuy/Valença. Destacam-se ainda os cargos de Coordenador do Grupo de Prospectiva e Análise de Riscos da Direcção Regional do Norte do SEF e de Perito de Força de Intervenção Rápida (RABIT) da Agência Europeia de Fronteiras Frontex. São de salientar as diversas formações e conferências a nivel nacional e internacional em que participou, relacionadas com temas como a criminalidade praticada em Território Nacional e de nível transnacional, terrorismo, imigração ilegal, tráfico de pessoas, fraude documental e cooperação policial. Secretário da Assembleia-Geral e Membro do Departamento de Estudos e Formação da Associação Portuguesa de Criminologia.

DR. JOSÉ CARLOS PINTO MOREIRA (GNR) - Sargento-Ajudante de Infantaria da GNR; Licenciatura em Ciências Sociais, na Variante de Ciência Politica e Administrativa; Chefe do Núcleo de Análise de Informação Criminal da Secção de Investigação Criminal, do Destacamento de Acção Fiscal do Porto; Chefe do Núcleo de Análise de Informação Criminal da Secção de Investigação Criminal da Brigada Territorial Nº4 e, desde 01JAN09, por força da reestruturação da GNR, na Secção Operações, Informações, Instrução e Relações Públicas do Comando Territorial Porto; Jul08-Jul10 Chefe do Núcleo de Apoio Operativo da Secção de Investigação Criminal da Brigada Territorial Nº4 da GNR; Abr07-Jul08 Funções de Investigador Criminal, na Secção Central de Investigação Criminal (SCIC), da Chefia de Investigação Criminal da GNR, acumulando funções nas equipas embrionárias de negociadores; Dez04-Abr07 Participação no exercício EGEX’06, no Quartel-General do Eurogendefor – Vicenza – Itália. Assessoria na Sala de Operações do EGEF; Abr06 Desempenhou as funções de Spotter, no evento UEFA – Euro 2004 Portugal, no âmbito da Cooperação Policial Internacional, com a delegação da Policia da República Checa; Jun04 Chefe do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial da GNR em Vila Nova de Gaia.

DR. CLÁUDIO MARINHO - Mestrando em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no ano de 2013. Licenciado em Criminologia pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI), no ano de 2012. Curso Prático de Criminologia pela Academia Galega de Seguridade Pública (Balística/Dactiloscopia/Cena do crime/Analise de Documentos), no ano de 2012. Curso de Direito da União Europeia, pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no ano de 2011. Curso de Balística Forense pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Delegação do Norte do INML, I.P., no ano de 2011.

VITOR MANUEL PINTO TEIXEIRA, Inspetor da Polícia Judiciária - Oficial do Exército (RC) na Arma de Infantaria, desde 1986 até 1996, data em que ingressou na Polícia Judiciária (PJ). Desde 1998 que é Instrutor de Tiro da PJ e em 2001 foi nomeado responsável pelo Serviço de Armamento e Tiro da Directoria do Norte da Polícia Judiciária. Praticante de diversas modalidades de Tiro Desportivo desde 1986. Sócio fundador da Associação Portuguesa de Coleccionadores de Munições e membro de diversas associações, nacionais e internacionais, ligadas ao estudo e colecionismo de armas e munições. Desde 2005 que colabora regularmente com diversas instituições de Ensino Superior, nomeadamente; Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar; Universidade Portucalense Infante D. Henrique; Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Universidade Fernando Pessoa e Instituto Superior da Maia. Foi coorientador de um mestrado em medicina legal versando sobre balística forense e membro de júri de mestrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar. Colaborou como formador em diversas formações, sobre armas de fogo ligeiras e balística, promovidas pelo Instituto Nacional de Medicina Legal. A partir de 2007 começou a organizar e ministrar cursos destinados a Magistrados Judiciais, do Ministério Público e membros de OPCs, versando sobre o actual "Regime Jurídico das Armas e sua Munições". Na qualidade de estudioso dessa legislação, trabalhou para a "Small Arms Survey" no âmbito do “2001 United Nations Programe of Action on Small Arms”, num estudo comparativo entre a legislação nacional e as recomendações da ONU sobre o tráfico de armas e sobre o cumprimento dos acordos internacionais subscritos pelo Estado Português nessa matéria. É formador externo da Escola de Polícia Judiciária, onde lecciona matérias relativas à balística, armamento e tiro e legislação sobre armas e munições. É docente da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário desde 2010 leccionando no "Curso de Mestrado em Ciências Forenses" no Curso de Ciências Forenses e Criminais.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:

PROFESSORA DOUTORA LÍGIA FERROS (INSPSIC/ULP) - Licenciada e Doutorada em Psicologia; Psicóloga, especialista em Psicologia Clínica, a exercer funções no Instituto da Droga e da Toxicodependência; Investigadora no Centro de Investigação em Psicologia do Comportamento Desviante e Saúde da FPCE – Universidade do Porto; Membro fundador da Sociedade Portuguesa de Ciências Psicológicas e do Comportamento Desviante – SPCIPCOD; Professora Auxiliar na Faculdade de Direito e no Instituto de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Lusíada do Porto (ULP); Regente das seguintes disciplinas: Toxicodependência e Criminalidade (Licenciatura em Criminologia); Psicopatologia Criminal (licenciatura em Criminologia); Psicopatologia (Licenciatura em Psicologia); Psicopatologia da Criança e do Adolescente (Mestrado em Psicologia Clínica). Membro do Conselho Científico da ULP. Directora Científica do Instituto Português de Psicologia; Actividade clínica com adolescentes e adultos, em prática privada. Coordenadora de Cursos Pós Graduação em Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais; Psicopatologia da Criança e do Adolescente e Dependências Químicas e Comportamentais. Formação em Terapia Familiar Sistémica. Autora de textos vários publicados em revistas nacionais e internacionais. Sócia da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar e da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica. Consultora Científica do Serviço de Consulta Psicológica da Universidade da Madeira; Membro da Comissão Científica do 1º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

DR. VÍTOR MIGUEL SILVA (APC): Pós Graduado em Psicologia Forense e Criminal, licenciado em Criminologia pelo Instituto Superior da Maia. Presidente da Associação Portuguesa de Criminologia. Ex-Sargento do Exército, com formação em Explosivos, Demolições, Minas e Armadilhas, Vigilância e Contra vigilância, Defesa Nuclear Biológica e Química e Travessia de Brechas e Cursos de Água. Atualmente desempenha funções de Agente na Polícia Municipal. Portador do Curso de Balística Forense (INML/FMUP), Curso de Condução defensiva, Curso breve em Profiling e Crimes Sexuais, curso Técnicas Policiais e Militares ODG-FISFO, Curso de Introdução à medicina Legal III “Criminalidade e Investigação”, Curso de Introdução à medicina Legal III “Violência Sexual”, Curso Sintético de Investigação em Catástrofes, Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação, entre outros. Louvor do Comandante Batalhão do RE3.

 

CALENDARIZAÇÃO

PORTO:

25 de Maio de 2013;

15 e 29 de Junho de 2013;

13 de julho de 2013;

07 e 21 de Setembro de 2013;

13 e 26 de outubro de 2013;

09 e 23 de Novembro de 2013;

07 de Dezembro de 2013;

11 e 25 de Janeiro de 2014;

08 e 22 de Fevereiro de 2014;

08 e 22 de Março de 2014;

05 de Abril de 2014

Nota: datas sujeitas a eventuais alterações.

Horário: Sábados – 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

Local de Realização Porto:

Hotel Vila Galé Porto – Av. Fernão Magalhães, nº 7, Porto

INVESTIMENTO

PORTO:

1431 € (com adesão ao Cartão DUO INSPSIC)

Preço de tabela: 1590€

PRONTO PAGAMENTO:

- Sem Cartão DUO: 1431€ (10% desconto)
- Sem Cartão DUO: 1351,5€ (15% desconto estudantes, mediante comprovativo)
- Com Cartão DUO: 1431€ (10% desconto MAIS 150€ de desconto em cartão)
- Com Cartão DUO: 1351,5€ (15% desconto para estudantes, mediante comprovativo MAIS 150€ de desconto em cartão)

2. PAGAMENTOS FRACCIONADOS:

- INSCRIÇÃO: 150 €

PROPINAS:

- Com Cartão DUO: 12 Mensalidades de 107,5 € cada (102,2€ para estudantes mediante comprovativo) – Inclui 10% de Desconto Imediato nas Propinas

- Sem Cartão DUO: 12 Mensalidades de 120 € cada (114€ para estudantes mediante comprovativo)

- Ex Alunos do Instituto Português de Psicologia: 20% desconto com ou sem Cartão DUO

Ao aderir ao Cartão DUO beneficiará de 150€ Desconto Imediato MAIS 150 € Desconto em Cartão.

Cartão DUO

O Cartão DUO é um cartão virtual de descontos com dupla vantagem:

ao inscrever-se numa Pós-Graduação terá um DESCONTO IMEDIATO de 150€ e acumula no cartão MAIS 150€, que poderá descontar, até 2013, nos serviços do Instituto Português de Psicologia (Outras Formações, Supervisão Clínica e Orientação Científica);

2) ao inscrever-se num Curso Prático terá um DESCONTO IMEDIATO de 50€ e acumula no cartão MAIS 50€, que poderá descontar, até 2013, nos serviços do Instituto Português de Psicologia (Outras Formações, Supervisão Clínica e Orientação Científica).

A subscrição do cartão é efectuada na ficha de inscrição de cada Pós-Graduação/Curso Prático, disponíveis online, e não implica qualquer custo.

O cartão está disponível online, é pessoal e intransmissível.

Pagamentos (opções):
- Numerário
- Vale de Correio
- Cheque à ordem de INSPSIC
- Transferência (NIB: 0033 0000 454 1153 2805 05) - (o comprovativo de transferência deverá ser remetido via e-mail, Fax ou CTT).
Nota: Só serão consideradas inscrições acompanhadas do respectivo pagamento ou comprovativo do mesmo).

Observações: Os pagamentos poderão ser efectuados nas instalações do Instituto Português de Psicologia, durante o horário normal de funcionamento, e/ou junto do secretariado durante o dia das aulas.

Critérios de selecção:

- Análise Curricular, e;

- Ordem de chegada das candidaturas (a candidatura só é válida após pagamento da inscrição);

- Entrevista (se necessário)

Data Limite de Inscrição: 15 de maio de 2013

Candidaturas e informações:

Instituto Português de Psicologia | Escola de Formação Avançada

Departamento de Pós-Graduações e Formação Contínua

Secretariado e Gabinete de Admissão de Alunos | Student Admissions Office

R. Santos Pousada Nº 300, 7º Andar, Sala 717
4000-478 Porto
Tel./Fax. 220 934 050
Tlm. 91 019 60 02

E-mail: geral@inspsic.pt

URL: www.inspsic.pt

Observações:

(1) A data Limite de candidaturas e inscrições poderá ser antecipada em caso de se verificar o preenchimento do limite de vagas existentes;

(2) Na eventualidade de não atingir o número mínimo de participantes, esta Pós-Graduação poderá sofrer alteração de datas ou mesmo ser cancelada, ficando salvaguardada a devolução de todas as importâncias recebidas pelo Instituto Português de Psicologia;

(3) Em caso de desistência só haverá lugar à devolução dos valores pagos quando a mesma for comunicada até 10 dias antes da data agendada para o arranque da formação;

(4) No caso de optar pelo pagamento fraccionado das propinas, o mesmo deverá ser efectuado até ao dia 10 de cada mês, após início da formação;

(5) O local de formação poderá estar sujeito a alterações por indisponibilidade do mesmo, mantendo-se sempre na mesma Cidade;

(6) Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor.

Documentação necessária para validação da inscrição:

• Ficha de inscrição disponível online;
• CV;
• Certificado de habilitações;
• Fotocópia do BI/Cartão do Cidadão ou Passaporte;
• NIF (Número de Identificação Fiscal);
• Envio de comprovativo da inscrição;
• Se licenciado por Bolonha, comprovativo de frequência de mestrado.
  
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  Aqui.