O Ministério Público de Coimbra acaba de acusar três indivíduos estrangeiros, por crimes de furto qualificado em residências e falsificação de documentos, sem lhes conhecer a verdadeira identidade. O julgamento destes "arguidos sem nome" começa em Fevereiro.
Trata-se de três indivíduos do sexo masculino, que mantinham residência na Póvoa do Varzim e estão em prisão preventiva desde 14 de Julho de 2011. Tinham sido detidos pela PSP na sequência do furto a uma residência da cidade de Coimbra, de onde subtraíram um cofre com 14500 euros, e identificaram-se com passaportes lituanos.
Com o apoio da Interpol, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra realizou diligências que permitiram verificar que aqueles passaportes tinham sido emitidos pelas autoridades da Lituânia para outros cidadãos, que estão a residir neste país do Leste da Europa, e os arguidos tinham-lhes aposto as suas próprias fotografias. Razão pela qual foram acusados do crime de falsificação de documento.
As autoridades ainda estarão a empreender esforços para apurar a verdadeira identidade dos arguidos, mas uma fonte do DIAP de Coimbra assume tratar-se de uma tarefa difícil, só realizável se as autoridades dos países de que eles forem realmente naturais colaborarem e tiverem bases de dados que permitam a comparação de impressões digitais.
Mas a mesma fonte judicial garante que, independentemente do êxito daquela tarefa, os três arguidos serão julgados e, se for caso disso, condenados. Não conhecendo o seu nome, o tribunal terá de identificar cada um deles como "o arguido que se identifica com o nome x...", explica, reconhecendo que a situação é algo "surreal".
A situação pode parecer surreal, mas está longe de ser inédita. Trata-se mesmo de um fenómeno preocupante em vários países da Europa Ocidental, por onde este tipo de indivíduos vai circulando com diferentes identidades falsas e, assim, de cadastro limpo.
A investigação realizada pelo DIAP e pela PSP de Coimbra confirmou que se trata de criminosos experientes, organizados e bem preparados para os arrombamentos. Quando detidos, estavam "apetrechados com um vasto conjunto de instrumentos destinados a abrir portas, entre eles, gazuas de alguma sofisticação, capazes de abrir fechaduras dotadas de um nível de segurança já elevado", referiu o DIAP.
A investigação apurou ainda que os arguidos mantinham ligações internacionais. Com efeito, tinha-lhes sido endereçado, a partir da Rússia e por via postal, outro equipamento para arrombar portas "ainda mais sofisticado", que já chegou a Portugal depois da detenção dos arguidos e, por isso, também foi apreendido pela PSP.
Por outro lado, as buscas a uma casa que os arguidos tinham arrendado na Póvoa do Varzim permitiram a apreender, além de 7810 euros em numerário, documentos relativos a transferências de dinheiro que haviam feito de Portugal para a Rússia e para Espanha. Tais transferências estão a ser investigadas num processo autónomo.
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