Marcos Mariano da Silva morreu no dia em que saiu resultado de processo.
Ele passou 19 anos preso, ficou cego e tuberculoso na prisão.
Foi enterrado no cemitério de Santo Amaro, no Recife, final da tarde desta quarta-feira (23), o corpo do mecânico aposentado Marcos Mariano da Silva, 63 anos.
Ele morreu na terça-feira (22), de infarto do miocárdio, ao saber da conclusão do processo que movia contra o governo de pernambuco por ter passado 19 anos preso por engano.
A Justiça havia concedido, por unanimidade, ganho de causa a Marcos Mariano por danos morais e materiais.
Confundido com um homônimo, ele passou 19 anos na prisão, onde contraiu tuberculose e ficou cego depois de ser atingido por estilhaços de uma bomba de gás durante uma rebelião.
Para o advogado Afonso Bragança, responsável pela defesa do caso, quem tem direito à indenização é a esposa e os filhos do mecânico, mas ainda não há previsão de quando a revisão dos valores sairá, nem de quanto será pago à família.
O Procurador-Geral do Estado, Thiago Norões, informa que tentou ajudar no que foi possível.
Como o processo era longo, com várias etapas, "em 2006, o governo criou uma pensão especial para que ele recebesse uma renda até que saísse o valor da indenização”, diz ele.
Uma primeira parcela teria sido paga ao mecânico - fato que o advogado da vítima nega.
Em 2009, Marcos Mariano teria recebido R$ 3,7 milhões do Estado.
O valor atual, que está em discussão, se refere a encargos, juros e data a partir da qual ele tem direito à verba.
Sobre recorrer da decisão, o procurador afirma que é um procedimento normal ir até a todas as instâncias possíveis para defender o Estado.
No caso do ex-mecânico, foi defendido que o valor era muito elevado.
Segundo Afonso Bragança, após a decisão final e a execução, a dívida deve ser inscrita nos precatórios do Estado.
“Se a indenização entrar nos precatórios até junho de 2012, a primeira das 15 parcelas anuais deve ser paga em 2013”, informou Bragança em entrevista à equipe do G1.
Entenda o caso
Marcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois.
Posto em liberdade, passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado por uma blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu.
O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o processo, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional.
Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher.
A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário.
O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões.
O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 à vítima.
