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terça-feira, 13 de março de 2012

África do Sul - Duplicação de Registos


O Department of Home Affairs (DHA) sul-africano reiterou esta semana o seu apelo aos cidadãos para procederem à verificação das suas impressões digitais.

Este apelo dirige-se essencialmente aos cidadão e clientes com contas nos bancos cujas impressões digitais não podem ser verificadas pelo sistema de verificação on-line.

Devem-se deslocar ao departamento do Home Affairs mais próximo para que as suas impressões digitais lhes sejam recolhidas e, assim, sejam autorizados a proceder a transacções.

Durante a conferência de imprensa da semana passada, o diretor-geral afirmou que a verificação das impressões digitais é mais importante desde que o departamento estabeleceu um protocolo com o South African Banking Risk Information Centre sobre o sistema de verificação on-line.

Através deste acordo, os bancos aderentes estão a verificar a identidade do seus clientes recorrendo à utilização de um leitor de impressões digitais.

A imagem da impressão digital recolhida é transmitida para o Department Home Affairs National Identification System e a impressão digital é verificada como HIT ou No-HIT.

O objetivo é assegurar a segurança da identidade dos cidadãos e das suas contas bancárias bem como as transações financeiras entre os vários bancos.

Reiteramos a nossa convicção de que o lançamento, no ano passado, do sistema de verificação on-line das impressões digitais irá percorrer um longo caminho na contribuição para os esforços nacionais de limitar a fraude e a corrupção

Acrescentou que o erro na verificação da impressão digital não significa que se esteja perante um caso de fraude ou roubo de identidade, mas apenas que o registo existente nos sistemas do DHA podem não ser claros ou legíveis.

Temos constatado que a transferência dos arquivos em papel para o formato eletrónico, nos casos em que as impressões digitais foram recolhidas há muito tempo, ou não estavam armazenadas de forma adequada, podem ter menor qualidade ou nitidez, o que poderá afetar a verificação on-line

O responsável do DHA afirmou ainda que é a falta de impressões digitais no sistema que conduziu à existência de identidades duplicadas, o que é um problema com o qual o DHA está particularmente preocupado, porque existem 83.000 sul-africanos que têm dois números de identificação registados, e que mais 38.000 partilham os mesmos números de identificação com outra pessoa.

Devem ter presente que é a vossa impressão digital que vos torna única em relação a outra pessoa. Se não existirem impressões digitais, a possibilidade de duplicação de um número de identificação é real.

Estamos conscientes que a duplicação destas identidades criam uma situação em que a vida das pessoas sofre perturbações e podem entrar num impasse, principalmente se não puderem efetuar transações comerciais, bancárias, com companhias de seguros escolas ou com agências governamentais, como a segurança social por exemplo

A listagem de todos os cidadãos afetados será publicada muito em breve.

Como é que isto aconteceu? 
Antes de 1994 tínhamos vários Estados com diferentes meios de identificação e em alguns casos não utilizavam as impressões digitais. 
Quando nos preparávamos para as eleições, enquanto governo decidimos que iríamos apenas utilizar o documento de identificação com o código de barras. 
Naquela altura por causa da pressão em ter o sistema preparado para o ato eleitoral, procurávamos pelos números de identificação e emitíamos os documentos. Não seguimos o procedimento normal de recolha de impressões digitais, etc.