Desacatos:
Na China, sob a lei Tang, discutir em público com os pais ou avós, era crime com pena de morte, mesmo que fosse provado que os pais não tinham razão.
Em Inglaterra, a pena especialmente reservada para as mulheres e “alcoviteiras” era colocada uma máscara de ferro com uma travessa colocada na boca que impedia a mulher de falar.
Na América colonial, a pena para os casais desavindos era o “ducking Stool”. Um género de alavanca em que o réu se sentava numa das pontas. Era montado por cima de água e os condenados eram mergulhados em água por diversas v vezes e por diferentes períodos de tempo de acordo com a sentença.
Nos Estados Unidos, actualmente é um delito menor relacionado com o tipo de discussão, mas muitos Estados têm leis que restringem e proíbem o desacato público que são punidos
Bebedeira:
No império Asteca, a bebedeira em público, era punida com a rapagem do cabelo e a destruição da casa do criminoso. Havia duas excepções: os últimos cinco dias do ano ou se o prevaricador fosse idoso.
Em Inglaterra estes criminosos era objecto de humilhação pública e por vezes eram obrigados a andar com um barril como vestimenta.
No Irão, actualmente, a punição é a morte por enforcamento. Um jovem foi enforcado pela terceira condenação por consumo excessivo de álcool. A lei muçulmana proíbe os seus fiéis de ingeriram qualquer tóxico para o corpo. Regra geral as primeiras duas condenações são punidas com 100 chicotadas.
Nos Estados Unidos, actualmente, depende das circunstâncias. Alguns estados não criminalizam o alcoolismo enquanto noutros é estritamente proibido aos alcoolizados estarem sentados na rua.
Bruxaria:
Na Babilónia a pena era a morte por afogamento.
O código de Hammurabi determinava que a vítima de um feitiço se atirasse para um rio. Caso se afogasse, a acusada de bruxaria ficaria com a sua casa. Se sobrevivesse ficaria com a casa da acusada.
Na América colonial a pena era o esmagamento ou o enforcamento.
No Verão de 1692 no famoso julgamento de Salem, 19 pessoas foram acusadas e enforcadas por acusações de bruxaria. Uma mulher de 81 anos que recusou ir a julgamento foi esmagada, tendo ficado célebre pelas suas últimas palavra: “Mais peso”.
No Malawi, nos dias de hoje, a pena é prisão e trabalhos forçados. Apesar de bruxaria não constituir crime no Malawi, 86 pessoas, a maioria delas mulheres idosas, foram condenadas a 6 anos de prisão e a trabalhos forçados.
Actualmente nos Estados Unidos bruxaria não é criminalizada.
Adultério:
Na India antiga, os condenados eram comidos pelos cães. As Leis de Manu diziam:” Se a mulher violar o dever que tem para com o seu senhor, o rei deve condená-la a ser devorada por cães num local público”
Na América colonial, a condenação era o espancamento e a obrigação de ostentar uma placa. Uma mulher foi chicoteada enquanto percorria a cidade amarrada numa carroça e foi obrigada a andar com um crachá com as letras AD.
Actualmente na Somália, a pena é o apedrejamento. Uma jovem de 13 anos foi enterrada até ao pescoço num estádio e foi apedrejada até à morte à frente de 1.000 espectadores. Alegadamente tinha confessado ter cometido adultério mas, como posteriormente verificou-se que ela tinha sido vítima de violação por três indivíduos.
Nos Estados Unidos, actualmente depende do caso. As leis do adultério variam de estado para estado. Nos estados em que é punido a pena pode variar em a prisão perpétua no Michigan e a multa de 10 dólares em Maryland.
Caça Ilegal:
Na Inglaterra medieval a pena era o enforcamento. Guilherme defendia que a pena de enforcamento era apenas para períodos de guerra, pelo que, em tempos de paz a pena era a castração e o esvaziamento dos olhos. O seu sucessor repôs a pena de enforcamento para quem fosse apanhado a caçar animais do rei.
Na Austrália colonial a pena era o exílio. Em 1837, dois homens foram condenados por roubar seis ovos e duas galinhas e foram deportados por sete anos.
Nos dias de hoje, na China, um homem foi condenado a 12 anos de prisão e a uma multa por matar um tigre indonésio.
Nos Estados Unidos, hoje a pena é serviço comunitário e multa. Um homem foi apanhado, pela quarta vez, a furtar lagostas de uma reserva californiana. Foi condenado a 13 dias de serviço comunitário, foi proibido de pescar durante 3 anos e a pagar uma multa de 500 dólares.
Furto:
Na India antiga, a pena era a morte por atropelamento por elefantes. As leis de Manu diziam: “ qualquer ladrão que seja relacionado com o desaparecimento de qualquer bem, o rei deve garantir a sua execução por atropelamento por elefantes”
No Império Asteca a pena era a morte. O furto era um crime muito grave. Furto nos mercados ou nos templos ou de armar era punido com condenação à morte.
Em Inglaterra, no reinado de Elisabeth, a pena dependia do caso. Na primeira condenação, o gatuno podia usar um buraco na lei. Se conseguisse ler o salmo 51 da Bíblia tinha uma pena reduzida.
Actualmente, nos Estados Unidos a pena depende do caso. Na primeira condenação a condenação é multa ou prisão até seis meses. Muito raramente a pena aplicada pode ser diferente, duas mulheres que foram apanhadas a furtar num supermercado foram condenadas a usar letreiros a assumir a culpa à porta do Tribunal.
(continua)
