Há tempos tive uma conversa no Japão com um juiz
jubilado.
Ele afirmou que embora haja uma forte crença de que a análise de ADN
seja uma nova solução dourada, ele pensava que devíamos ser cautelosos.
Referiu que o facto de haver um HIT de ADN em
amostras do local do crime ou do corpo da vítima poderia servir para ilibar
alguém mas não era suficiente para implicar alguém.
Existe a possibilidade dos resultados da análise
de ADN serem errados: pode haver uma contaminação os materiais ou os testes não
serrem efetuados corretamente e existem erros cometidos que só mais tarde foram
detectados.
Existe um caso muito conhecido no Japão (o Caso
Ashikaga) em que um homem foi implicado por análise de ADN e posteriormente
veio a ser ilibado através de técnicas de ADN mais sofisticadas.
Em Maio de 1990, na cidade de Ashikaga, perto do
rio Watarase foi encontrado o corpo de uma criança de quatro anos de idade.
A
roupa da vitima foi encontrada no rio. Na roupa foi encontrado sémen.
Depois de ter muitos suspeitos, em Novembro a
polícia começou a suspeitar de Toshikazu Sugaya que era condutor de um
autocarro escolar. A polícia seguiu Sugaya durante quase um ano.
Em Junho de 1991, a polícia obteve o sémen do suspeito retirado de uns
lenços de papel que ele tinha posto no caixote do lixo.
O lenço de papel e a roupa da vítima
foram enviados para o laboratório forense para análise de ADN.
O resultado chegou em Novembro de 1991. O laboratório extraiu e ampliou
o ADN.
Nessa altura o MCT 118 era o único método
utilizado no laboratório. Este foi um dos primeiros casos em que a policia utilizou o ADN.
O laboratório concluiu ter um HIT e a frequência
do tipo era de 1.2 em 1.000.
Com este resultado a policia interrogou o
individuo em Dezembro de 1991.
Sugaya confessou o crime depois da polícia o informar de
que tinha um HIT no ADN.
Posteriormente, negou mas interrogado em julgamento,
devido à pressão, ele confessou o crime em frente ao juiz (tendo posteriormente
tornado a negar ser o autor do crime).
As provas eram as suas confissões (à polícia e ao juiz) e o ADN.
Algumas das circunstâncias do crime não estavam de acordo com a
confissão.
Ele atestava que tinha sufocado a vítima com as duas mãos, as marcas
no pescoço da vítima sugeriam que o criminoso tinha usado apenas a mão direita.
Adicionalmente a autópsia sugeria que a morte tinha sido por afogamento e não sufocada.
O tribunal condenou-o. As decisões foram confirmadas pelo tribunal de
recurso e pelo supremo.
De facto a decisão do supremo de 2000 sobre este caso foi muitas vezes
citada e foi importante para a admissibilidade do ADN como prova. Foi a
primeira decisão do Supremo sobre esta matéria.
Em 2002, Sugaya apresentou uma moção para novo julgamento. Esta moção
foi negada pelo que foi objecto de recurso.
Em 2008, foi decidido pelo tribunal realizar novos testes de ADN às
roupas da vítima.
Foram realizadas análise de ADN mitocondrial e MCT
118 com maior precisão.
Os resultados foram divulgados em 2009 e concluíram
que o ADN da roupa da vítima não era de Sugaya.
Foi libertado em 2009, depois de estar preso
durante mais de 17 anos e foi decidido novo julgamento.
Foi declarado inocente em 2010.
Durante este julgamento a acusação admitiu que a polícia
no interrogatório inicial tinha recorrido à força para a obtenção da confissão.
Em 2011 recebeu uma indemnização do governo
japonês. Recebeu um milhão de dólares pelos anos que esteve preso por um crime
que não cometeu.
