O Gabinete de Perícia Médica de Nova York está a realizar uma revisão incomum de mais
de 800 casos de violação em que
provas críticas de ADN podem ter sido erradamente tratadas ou negligenciadas por um
técnico de laboratório, resultando em relatórios incorretos transmitidos aos investigadores criminais.
Até agora, os verificadores localizaram 26 casos em
que o técnico falhou na deteção de provas biológicas quando na realidade elas
existiam.
Em sete desses casos, foram obtidos perfis de ADN
completos – em alguns casos, provas que os investigadores dos crimes sexuais
desconheceram durante anos, prejudicando a sua capacidade para desenvolver
acusações contra suspeitos das violações.
Num deles, o perfil de ADN agora descoberto correspondia
com a amostra de um agressor, conduzindo a uma acusação uma década depois da
recolha da prova, informou o Dr. Mechthild Prinz, diretor da biologia forense
daquele Gabinete.
Em dois outros casos, os perfis de ADN agora
descobertos foram relacionados com pessoas que já tinham sido condenadas ou que
eram suspeitos dos crimes.
A dimensão do problema ainda não está determinada;
durante dois anos, em alguns momentos, os verificadores pensaram ter avaliado a
totalidade dos erros cometidos mas verificaram que havia mais.
O Gabinete tem estado na linha da frente da tecnologia
forense; o trabalho realizado depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro
e a tentativa de identificar cadáveres de desconhecidos têm sido reconhecidos.
O Gabinete que anualmente trata prova material de
cerca de 1500 casos de crimes sexuais, está agora a defender a aceitação do chamado ADN Low Copy
Number - às vezes transmitido
apenas através de um toque - como
forma para vincular suspeitos
aos crimes.
Mas a revisão contínua dos casos, expõe como as provas por ADN, amplamente considerado como uma prova quase irrefutável de culpa ou inocência, pode ainda
estar sujeita a erro humano.
Quando existe uma acusação de um
crime sexual, são recolhidas amostras biológicas de saliva, sémen ou sangue que possam ter
sido deixadas pelo agressor .
A análise destas amostras é da
competência do Gabinete Médico, que emprega 48 técnicos que realizam testes
preliminares.
No processamento das amostras o
técnico tinha duas responsabilidades: tinha que recortar as amostras das
zaragatoas recolhidas dos corpos das vítimas e coloca-las em tubos de ensaio
para análise de ADN realizada por técnicos mais experientes.
Tinha ainda que examinar as
roupas das vítimas, geralmente roupa interior, para detetar manchas
presumidamente biológicas.
Durante a verificação, apurou-se
que, por vezes a técnico tinha desprezado amostras. Outras vezes, tinha
identificado as manchas, mas o teste químico utilizado para detetar sémen era
inadequado e reportava não ter localizado nada.
Os erros, envolveram conclusões
de falsos negativos e não de falsos positivos. “Não conhecemos nenhum caso de alguém ter sido erradamente condenado.”
O técnico que trabalhou no
Gabinete durante nove anos, não foi identificado. Demitiu-se em Novembro de 2011.
O trabalho que desenvolvia ficou
sob escrutínio quando participou num programa de formação para analista de ADN.
Integrado no programa, trabalhou
num amplo conjunto de casos, incluindo homicídios, mas os seus supervisores
ficaram preocupados porque tinham que corrigir deficiências nos casos que lhe
eram distribuídos.
Os erros levaram o Gabinete a
avaliar o seu trabalho anterior.
O objetivo é verificar 843 casos
ocorridos entre 2001 e 2011, mas ainda não foram revistos 412.
Durante o processo de verificação,
foi descoberto outro problema.
Dezasseis objetos de valor
probatório, na maioria zaragatoas seladas em envelopes de papel foram
encontradas no kit de análise errado, misturando provas de ADN de 19
investigações de violação.
“Pensamos que o técnico tinha ambos os kits abertos ao mesmo tempo e
quando estava a reunir os casos, evidentemente que colocou itens de um kit no
outro kit”.
Ter dois casos abertos ao mesmo
tempo não é norma de trabalho.
Sobre a possibilidade de
contaminação cruzada entre os casos, o Gabinete afirma ser extremamente
improvável. Não é um risco.
Mas, um professor de criminologia
da Universidade
da Califórnia afirma que “a transferência
acidental de ADN de uma amostra para outra amostra não é um evento raro”.
Ele estimou que, a nível nacional, a contaminação cruzada de amostras é de uma
em cada cem ou superior.
Afirmou ainda que conhece três casos de pessoas
erradamente condenadas nos EUA em resultado de contaminação de amostras ou
errada interpretação dos resultados.
Um professor de direito da Universidade de Nova
Iorque, afirmou que um erro tão básico como esse no protocolo levanta ainda a
questão de saber quais foram as outras regras básicas de boa prática forense
que foram ignoradas por aquele técnico.
“É um analista com tal desprezo para a
integridade das provas e para seriedade
da sua profissão, que implique igualmente
a probabilidade de incumprimento de outras regras, como a mudança de luvas ou a limpeza da estação de trabalho ou outros métodos necessários para salvaguardar
as provas? "
“Temos uma enorme confiança do público na produção de resultados fiáveis
e em conformidade dedicámo-nos a uma revisão completa dos casos que foram
tratados pelo técnico”
